Quando falamos em compliance, muitos associam o termo à burocracia, controle ou apenas ao departamento jurídico.
Mas o que nem sempre se percebe é que estar em conformidade com normas e boas práticas vai muito além da prevenção de riscos.
Neste artigo da Think, vamos te ajudar a entender como compliance e Leis de Incentivo caminham juntos. Você vai ver por que empresas alinhadas às boas práticas têm tudo para aproveitar os benefícios fiscais da forma certa, segura e com alto retorno institucional.
E mais: vamos mostrar como a plataforma Incentivo Certo pode facilitar esse caminho. Continue lendo.
O que é compliance e qual sua importância para as empresas?
Antes de qualquer coisa, é importante entendermos o que é o compliance.
Basicamente, compliance é o conjunto de ações, regras e políticas que uma empresa adota para garantir que tudo seja feito de acordo com a legislação vigente, normas internas e princípios éticos.
O termo vem do inglês to comply, que significa “agir conforme” ou “estar em conformidade”. Mas, na prática, ele representa algo além de seguir leis: é também um compromisso com a transparência, a integridade e a governança responsável.
Empresas com políticas de compliance bem definidas reduzem riscos de fraudes, erros e autuações.
Assim, é possível fortalecer a reputação da marca, facilitar o relacionamento com o mercado e atrair investidores, parceiros e talentos.
Afinal, em um cenário no qual o ESG ganha cada vez mais força, mostrar responsabilidade social e jurídica é requisito básico.
Além disso, o compliance oferece uma base para decisões bem pensadas, como o uso de benefícios fiscais. Quando a empresa tem processos organizados, registros claros e aprovações internas bem conduzidas, ela está preparada para usar os incentivos com segurança.
E aí, o compliance deixa de ser apenas um escudo contra riscos e passa a ser um aliado na geração de valor.
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Como as Leis de Incentivo se conectam com o compliance?
As Leis de Incentivo Fiscal permitem que empresas direcionem parte de seus impostos para apoiar projetos sociais, culturais, esportivos, de saúde ou inovação.
Ou seja, em vez de pagar esse valor direto ao governo, a empresa pode investir em iniciativas que geram impacto, com retorno institucional e visibilidade para a marca. Mas para isso, é preciso estar dentro das regras.
É aqui que o compliance entra como um facilitador.
Ao seguir boas práticas de governança e manter sua operação dentro da legalidade, a empresa garante segurança jurídica para investir via incentivos.
A aprovação dos aportes passa a ser mais simples, os relatórios fluem com mais clareza e o risco de questionamento ou devolução do valor praticamente desaparece.
Tudo isso torna a relação com as Leis de Incentivo mais confiável e produtiva. Veja a seguir como essa conexão se expressa na prática:
- Maior segurança jurídica para aportes: todo o processo de patrocínio é respaldado por documentos e decisões oficiais, reduzindo riscos legais.
- Escolha criteriosa dos projetos: o compliance contribui para selecionar iniciativas alinhadas aos valores e objetivos da empresa.
- Transparência na prestação de contas: os dados sobre repasses, resultados e contrapartidas são organizados e facilmente auditáveis.
- Aprovação interna facilitada: com políticas claras, os aportes passam por etapas definidas e ganham agilidade no processo.
- Fortalecimento da reputação ESG: investir com responsabilidade reforça o posicionamento da marca frente ao mercado e à sociedade.
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Quais cuidados tomar para manter a conformidade nos incentivos?
A decisão de investir via Leis de Incentivo precisa vir acompanhada de atenção aos detalhes.
Mesmo sendo uma prática segura e prevista por lei, ela exige cuidados para garantir que todo o processo esteja em conformidade, desde a escolha do projeto até a prestação de contas.
Por isso, listamos os principais pontos de atenção que toda empresa deve considerar:
Escolha de projetos com aprovação nos órgãos competentes
Nem todo projeto pode receber incentivo fiscal!
É fundamental que a empresa verifique se a iniciativa está aprovada por leis como a Rouanet, Lei do Esporte, Pronon, entre outras, com número de PRONAC ou equivalente publicado.
Dessa maneira, você se protege de fazer aportes em propostas não habilitadas e garante que o recurso será aceito legalmente.
Formalização clara do patrocínio
É essencial registrar o apoio ao projeto por meio de contratos ou termos de compromisso que deixem claro o valor, a forma de pagamento, as obrigações das partes e as contrapartidas previstas.
Essa formalização dá segurança jurídica ao investimento e facilita o acompanhamento pelo setor de compliance.
Veja também: Tudo o que você precisa saber sobre a Lei Federal de Incentivo ao Esporte
Acompanhamento do projeto e recebimento das contrapartidas
A empresa deve acompanhar a execução do projeto incentivado e receber os materiais previstos, como inserção da marca, relatórios de atividades e visibilidade institucional.
Tudo isso precisa estar documentado e arquivado para futuras auditorias ou fiscalizações.
Prestação de contas e relatórios internos
Após o aporte, o time de compliance deve consolidar os dados do investimento: data, valor, projeto beneficiado, número da lei, documentos comprobatórios e materiais recebidos.
Dessa maneira, é possível facilitar a prestação de contas interna e externa, além de fortalecer o controle das ações de patrocínio dentro da empresa.
A Think te ajuda a investir do jeito certo!
Agora que você já compreendeu a relação entre Compliance e Leis de Incentivo, chegou o momento de dar o próximo passo!
A Think é especialista em conectar empresas a projetos incentivados com segurança, estratégia e impacto.
Somos a ponte entre o compliance da sua empresa e os benefícios reais das Leis de Incentivo. Fazemos isso por meio da plataforma Incentivo Certo, que apresenta uma curadoria completa de projetos aprovados e em conformidade com os critérios legais e institucionais.
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